Lázaro Sanseverino Filho ★ 10/01/1933 - † 01/12/2016

o que fazemos

Especializado nas áreas de Direito Ambiental,
Direito Ambiental Empresarial, Direito Penal Empresarial,
Direito de Família, Contratos e Contencioso em geral.

Direito Ambiental

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  • Elaboração de defesas, recursos e acompanhamento de processos em sede administrativa e judicial
  • Licenciamentos ambientais
  • Avaliação jurídica de estudos e projetos ambientais
  • Acompanhamento profissional em perícias
  • Análise jurídica ambiental em projetos de infraestrutura e logística
  • Assessoria para a regularização de passivos ambientais
  • Due diligence em aquisições e alienações de áreas sujeitas à legislação ambiental
  • Assessoria jurídica em projetos com potencial gerador de créditos de carbono
  • Assessoria na redação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA)
  • Crimes Ambientais

Direito de Família e Sucessões

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  • Assessoria consultiva, preventiva e contenciosa na área de Direito de Família e Sucessões
  • Assessoria na elaboração de pactos antenupciais
  • Planejamento sucessório e gestão patrimonial
  • Inventários e arrolamentos extrajudiciais e judiciais
  • Separações e divórcios consensuais e litigiosos
  • Adoções, investigações e negatórias de paternidade
  • Ações e revisionais de alimentos
  • Guarda e regulamentação de visitas
  • Reconhecimento e dissolução de uniões estáveis
  • Doações, testamentos, tutelas e curatelas

Direito Civil e Responsabilidade Civil

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  • Contencioso judicial geral
  • Relações de consumo
  • Cobranças administrativas e judiciais
  • Assessoria na celebração de contratos
  • Direito de imagem
  • Propriedade intelectual
  • Indenização por danos morais e materiais
  • Indenização por lucros cessantes
  • Responsabilidade civil profissional e processos ético-disciplinares
  • Conciliação, mediação e arbitragem

Direito Imobiliário e Urbanístico

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  • Contratos imobiliários
  • Assessoria consultiva, preventiva e contenciosa em negócios imobiliários
  • Planejamento jurídico para empreendimentos imobiliários
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais
  • Assessoria para alienação de imóveis no Brasil e no exterior
  • Desapropriação e Usucapião
  • Estudos para incorporação e compatibilização com a legislação ambiental

Direito Empresarial

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  • Constituição e encerramento de sociedades empresariais
  • Registro de empresário individual
  • Contratos Empresariais
  • Operações de Fusões, Aquisições, Cisões e Incorporações
  • Planejamento e Estruturação de Empresas e Holdings
  • Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falências
  • Assembléias Ordinárias e Extraordinárias
  • Assessoria em processos administrativos nas Juntas Comerciais

Direito Penal Econômico

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  • Delitos contra a ordem econômica
  • Delitos contra as relações de consumo
  • Crimes contra o sistema previdenciário
  • Inquéritos Policiais
  • Ações Penais
  • Acompanhamento de perícias
  • Sustentação oral nos Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores

coordenação

A equipe é formada por Especialistas, Mestres e Doutores com larga experiência Profissional, Acadêmica e Institucional
Perfil

Carlos Sanseverino

Sócio titular

Advogado formado pela PUC-SP (1983)

Professor Universitário Cadeira de Direito Empresarial

Atividades acadêmicas

  • Título de Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Título de Especialista em Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Superior pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
  • Pós-Graduação em Administração pela Universidade Mackenzie
  • Diversos Cursos de Extensão Universitária nos últimos 30 anos indicados no CV Lattes

Experiência institucional e representativa

  • Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2013/2015)
  • Conselheiro Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2009/2012)
  • Conselheiro Titular do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (2004/2018)
  • Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (2013/2018)
  • Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (2004/2012)
  • Diretor da Comissão de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pinheiros (2010/2012)
  • Coordenador da Equipe de Advogados designados pelo Conselho Federal da OAB na Conferência Internacional do Clima da ONU (COP21), em Paris (2015)
  • Coordenador da Equipe de Advogados designados pelo Conselho Federal da OAB na Conferência "Rio+20” (2012)
  • Associado efetivo e Membro do Conselho Editorial do Instituto dos Advogados de São Paulo ­ IASP
  • Conselheiro Titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2004/2014)
  • Conselheiro Titular do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, órgão da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo (2004/2011 e 2016/2018)
  • Conselheiro do Conselho Superior do Meio Ambiente da FIESP – COSEMA (desde 2007)
  • Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP – CONJUR (desde 2013)
  • Coordenador do Grupo de Trabalho "Direito Ambiental Portuário" do Conselho Superior do Meio Ambiente da FIESP COSEMA (desde 2012)
  • Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – Diretor de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável

Registros profissionais

  • Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo – OAB/SP
  • Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRA
  • Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI
  • Associação Paulista de Imprensa – API
  • Oficial de Infantaria do Exército Brasileiro - 2º Tenente – R2
Perfil

Thais Leonel

Coordenadora

Advogada formada pela Fundação de Ensino Octávio Bastos – São João da Boa Vista (1996)

  • Especialista em Direito Ambiental pela Universidad de Castilla-La Mancha – UCLM
  • Mestre em Direitos Difusos e Coletivos – UNIMES
  • Doutoranda pela Universidad de Buenos Aires – UBA
  • Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade das Américas - FAM
  • Professora convidada da Escola Paulista de Magistrados – EPM
  • Professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial do Complexo Educacional – FMU
  • Professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental – ESA/SP
  • Professora do Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina
  • Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade de Direito de São Bernardo
  • Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental do SENAC
  • Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade de Direito de Itu – FADITU
  • Vice Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP (2013/2015)
  • Membro efetivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP (2013/2015)
  • Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental CONDA (2013/2015)
  • Conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA (2013/2016)
  • Conselheira do Conselho Superior do Meio Ambiente – COSEMA/FIESP (2013/2016)
  • Conselheira do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES (2016/2018)
Perfil

adailton rodrigues

Coordenador

Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992)

  • Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia (ESA)
  • Pós graduando no curso MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
  • Membro efetivo da Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (2001/2009)
  • Membro efetivo da Comissão de Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, Coordenador para o Estado de São Paulo do GT Direito Aeroportuário (2013/2018).